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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:37
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:28
Interpelação Judicial. Ação principal em Instância diversa
Processo Civil. Competência do STJ.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:36
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:11
Direito processual civil: convênio. contrato administrativo. IAPAS. INSS.
Carência da ação. Arrecadação de contribuições. Pagamento de benefícios. Saldo devedor. Custo liquidez.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:53
Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original
todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:12
Agravo no agravo em recurso especial
Embargos do devedor. Prequestionamento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Execução. Cédula de crédito rural hipotecária.
Cônjuge do devedor.
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Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 13:54
Qual a principal finalidade da ação reivindicatória?
Ficou curioso e deseja saber melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:35
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 09:11
Recuperação judicial não suspende execução contra avalistas e fiadores
suspende ações de execução contra fiadores e avalistas do devedor principal recuperando. Esse é o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Apelação Cível. Ação de alimentos ajuizada contra avós paternos. Pai residente no exterior (Japão). Admissibilidade. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido.
aguardar o manejo do instrumento processual adequado para localização/citação do devedor principal, que
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 13:17
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 14:59
Justiça do Trabalho anula penhora de apartamento vendido de boa-fé pelo devedor a terceiros
Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.